Empresa de desembaraço aduaneiro sem complicações

A documentação é a etapa mais crítica no Comércio Exterior, garantindo a legalidade da transação perante as alfândegas e a Receita Federal. Confira:

1. Habilitação no RADAR;
2. Fatura pró-forma;
3. Licença de importação (LI);
4. Fatura comercial;
5. Romaneio de carga;
6. Conhecimento de embarque;
7. Certificado de Origem (CO);
8. Certificados específicos;
9. Declaração de importação;
10. Nota fiscal de entrada;
11. Comprovante de importação;
12. Nota fiscal de exportação;
13. Declaração única de exportação;
14. Contrato de câmbio;
15. Comprovante de exportação.

O prazo de liberação sem irregularidades na alfândega costuma ficar entre poucas horas até 8 dias corridos. No entanto, o processo pode se estender significativamente em caso de parametrização para Canal Vermelho ou Cinza. Se o seu objetivo é minimizar o tempo, o foco principal deve ser a qualidade e a conformidade da documentação, garantindo que não haja motivos para o Canal Amarelo ou Vermelho. Contar com uma empresa de desembaraço aduaneiro ajuda a minimizar o tempo e erros.

1. Canal Verde: é o cenário ideal. O sistema considera que a operação apresenta baixo risco fiscal e comercial.
2. Canal Amarelo: indica que o sistema encontrou algum fator de risco moderado ou deseja realizar uma auditoria aleatória da documentação.
3. Canal Vermelho: indica um risco fiscal e comercial elevado, ou uma necessidade de conferência física obrigatória devido ao tipo de produto, ou exportador/importador.

Sim, você pode fazer o desembaraço aduaneiro por conta própria, mas não é recomendado para a maioria das empresas. A lei permite que o próprio importador ou exportador, se habilitado no RADAR atue. No entanto, o processo é extremamente complexo e burocrático. Contratar uma empresa de desembaraço aduaneiro especializada, como a ESA Cargo, é a melhor prática para garantir a conformidade e evitar multas por erros fiscais.

A retenção no canal amarelo ocorre pela necessidade de conferência documental, é frequentemente causada por erros na declaração ou na fatura comercial. Discrepâncias no Incoterm, erros de peso/medida, ou documentos faltando paralisam a liberação, exigindo tempo para que a empresa de desembaraço aduaneiro ou o despachante forneça as correções solicitadas pelo fiscal.

A DI (Declaração de Importação) é o sistema tradicional. A DUIMP (Declaração Única de Importação) é o novo sistema do portal único do comércio exterior. A DUIMP visa agilizar o desembaraço integrando dados de todos os órgãos anuentes (ANVISA, VIGIAGRO, etc.) em uma única declaração, prometendo reduzir significativamente o tempo de liberação da carga.

Sim. Para qualquer operação de exportação ou importação, sua empresa precisa, primeiramente, estar habilitada no RADAR junto à Receita Federal do Brasil. Esta é a autorização obrigatória que permite o acesso ao sistema eletrônico (Siscomex) para o registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) e demais documentos fiscais.

O risco é baixo se a documentação estiver correta, mas pode ocorrer. Se a mercadoria for considerada proibida, não tiver a Licença de Importação (LI) necessária, ou se o importador não cumprir exigências fiscais graves, a alfândega pode determinar a devolução da carga. Nesses casos, a empresa de desembaraço aduaneiro atua para minimizar custo e evitar penalidades.